Takahashi

Retirado do Jornal da Ciência

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Uma pesquisa lançada pela Universidade de São Paulo nesta terça-feira, 25 de março, mostra elevado subsídio à indústria do livro técnico e científico e grandes limitações de acesso aos conteúdos produzidos com recursos públicos

Os livros científicos, técnicos e profissionais representam cerca de um quarto dos títulos editados no Brasil e 20% do faturamento do mercado editorial.

A pesquisa, inédita no Brasil, mostra que o subsídio público a esse setor acontece em pelo menos três momentos: na produção do conteúdo (por meio do financiamento da pesquisa científica), na produção industrial (por meio da imunidade tributária à indústria do livro) e na própria atividade editorial (por meio das editoras universitárias públicas).

Apesar do alto subsídio, o acesso público aos conteúdos científicos tem sido dificultado pela ação das editoras contra as fotocópias e pela ausência de políticas públicas de acesso.

O estudo estima que, nas áreas científicas, até 86% dos livros adotados no ensino superior são escritos por pesquisadores trabalhando em dedicação integral em instituições públicas. Isso significa que o conteúdo do livro é resultado de uma atividade científica fruto de investimento público.

Na produção industrial do livro, a pesquisa estima em cerca de um bilhão de reais o subsídio público na forma de imunidade tributária (isenção de pagamento de ICMS, IPI, PIS e Cofins). Esse subsídio público ao setor livreiro é superior ao orçamento de todo o Ministério da Cultura. A pesquisa estima também que as editoras públicas respondem por cerca de 10% dos livros adotados, havendo aí uma significativa participação pública direta.

Apesar do elevado subsídio público ao setor de livros técnicos e científicos, o Brasil carece de políticas articuladas de acesso que garantam que o público que financiou a pesquisa e subsidiou as editoras tenha acesso ao conteúdo.

Levantamento em 10 cursos na Universidade de São Paulo mostrou que os custos de aquisição dos livros exigidos num ano comprometeria mais de 90% da renda familiar mensal dos estudantes. Apesar disso, houve recentemente uma intensificação nas ações da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (associação das editoras) reprimindo as fotocópias de livros nas universidades e uma tímida reação do Estado e demais instituições públicas na defesa do direito de acesso previsto na lei.

O relatório da pesquisa recomenda assim que a lei de direito autoral seja reformada para deixar mais claras as exceções e limitações que garantem o acesso público a conteúdos. Sugere também a adoção de políticas em instituições de pesquisa e editoras públicas para que os livros financiados com recursos públicos tenham licenças de direito autoral que garantam a livre reprodução para fins científicos e educacionais.

 

O relatório completo pode ser baixado AQUI. 

Comentário do Taka: Segue abaixo um artigo escrito pelo Jorge sobre os financiamentos bilionários sob condições secretas do BNDES. O artigo foi escrito para um jornal paulista mas a redação do jornal negou-se em publicá-lo. A resposta que ele recebeu foi:

"É complicado de publicar por que o jornal está buscando anúncios institucionais do BNDES"

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BNDES: a Caixa Preta que precisa ser aberta

 

Jorge Machado*

*O BNDES, como todos sabem, utiliza recursos para seus financiamentos oriundos de fundos públicos, tal como o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. Tendo sido criado para ser um banco de fomento ao desenvolvimento econômico e social, sua finalidade deveria também ser compatível com a origem dos recursos.

No entanto, chama a atenção que no governo Lula o BNDES tem sido usado continuamente para apoiar grandes grupos económicos, alguns destes que ajudaram na campanha do partido e com enorme poder de lobby. Chama ainda mais a atenção o fato de que o BNDES passou a fazer empréstimos a empresas altamente capitalizadas, como as telefônicas, e em condições de sigilo absoluto. O BNDES divulga apenas a política de algumas linhas de empréstimos. São para os tomadores menores. Para os bilionários empréstimos feito às teles, só se sabe o montante emprestado. Os números são impressionantes: a Telefônica recebeu R$ 2 bilhões, a Brasil Telecom R$ 2,1 bilhões, a Telemar R$ 2,4 bilhões, a Vivo R$ 1,5 bilhão e agora, para a a compra da BrT pela Oi foram outros R$ 1,5 bilhão.

O contribuinte atento deve estar se perguntando: qual é a taxa de juro cobrada nesses empréstimos? Qual é o período de carência? Qual é o prazo para pagamento? Enfim, quais são as condições gerais do negócio? E o que levaria uma empresa estrangeira como a Telefónica, que pode conseguir empréstimos facilmente a juros mais baixos na Europa, preferir usar o dinheiro do BNDES? Algum leitor, sabe qual é a política de empréstimo para tais empresas? Dúvido. O autor dessas letras tenta a quase um ano descobrir isso, mas essa instituição “pública” nega veementemente a divulgar quaisquer informações.

O BNDES alega não poder fornecer tais informações devido a proteção legal de sigilo bancário de seus clientes. Ou seja, o argumento sigilo bancário, que se aplica ao cliente e não ao banco, é utilizado para que o mesmo deixe de fornecer informações sobre as políticas e linhas de financiamento que estão sendo utilizadas. Tais informações deveriam ser públicas, pois não afetam diretamente o sigilo do cliente. Para os tomadores menores, não necesariamente amigos do governo e com poder de barganha muito menor do que esses grandes grupos, sabe-se as condições. Estão lá no site.

O princípio da publicidade é um princípio republicano elementar no trato com as coisa pública. Como se trata de recursos públicos, não se pode esconder esses dados. O art. 5º, inciso LX da Constituição, afirma que "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social exigirem". A Carta Magna deixa claro que "todos os atos deverão ser públicos", ao mesmo tempo que restringe severamente quaisquer exceções.

Se o BNDES não faz nada ilegal ou imoral, qual é o problema em divulgar suas políticas de empréstimos? Afinal, qual é o atrativo se usar o dinheiro do BNDES? Será que é um negócio tão bom para o interese público o tanto quanto é para essas empresas? Por que os executivos do BNDES não tem coragem de divulgar esses dados?

A publicidade é fundamental em todas as funções e órgãos da república e o BNDES não pode ser uma ilha imune a leis e normas que regem a administração pública. O BNDES não é um banco privado e nem pode aspirar a funcionar como tal, simplesmente porque seus recursos são resultado do trabalho e suor de milhões de contribuintes.

O sigilo excessivo que marca essas operações não apenas lança dúvidas sobre a idoneidade de uma das instituições mais importantes do país, como ajuda a obscurecer ainda mais a nossa já combalida democracia. Esse é um exemplo que compromete ainda mais a credibilidade das instituições públicas, num país onde a falta de transparência cria terreno fértil
para a surgimento da corrupção.

*Professor de Gestão de Políticas Públicas
Universidade de São Paulo

No último sábado, 29 de março, faleceu aos 68 anos, de câncer, o zelador da Escola de Sociologia e Política Sr. Antônio Muniz Diniz, conhecido por todos como "Seu Diniz". Quem é espiano de verdade sabe de quem estou falando, do homem que sempre contava histórias do passado da ESP, instituição que ele acompanhou por mais de 35 anos.

 

Ele acompanhou quase todos os momentos relevantes daquela instituição, como o levante de estudantes e professores de 1983 e outros episódios da época da ditadura. Me lembro quando ele disse que ficava na portaria enrolando os caras do DOPS pra molecada esquerdista pular o muro fugindo da repressão. Ou então das conversas que ele teve com Fernando Henrique CArdoso quando este foi nomeado interventor pelo Ministério Público (atépouco tempo atrás, quando passava em frente a ESP, FHC parava seu carro para cumprimentar o seu Diniz). Quantas histórias que poderiam ter sido registradas por uma filmadora e ninguém teve essa iniciativa...

 

Vi que o site da Fundação subiu uma pequena nota a respeito do falecimento de seu funcionário mais antigo. Como a vida é curiosa... o Florestan Fernandes, que praticamente ocultou sua passagem pela ESP, virou nome de sala e do centro acadêmico. Já o Seu Diniz...

 

Isso me fez lembrar o camarada Sidney, um estudante que teve que abandonar a ESP por falta de dinheiro pra pagar a mensalidade e virou militante do MST. Morreu em um acidente de estrada quando se mudava de assentamento. Esse aí os estudantes até tentaram dar uma sala em homenagem, mas devido a má organização do CA da época - que  esqueceu de oficializar a homenagem - a Fundação mantenedora aproveitou a troca de gestão do centro acadêmico e as férias escolares pra retirar a sala do controle estudantil. 

 

A morte do Seu Diniz também me faz pensar que a ESP conta com outras pessoas emblemáticas, como o Seu João, o Adão livreiro (esse aí merece documentário), a professora Irene e tantos outros cuja história se confunde com a história recente da instituição.  Em homenagem à todos posto um poema de Bertolt Brecht.

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Perguntas de um operário letrado

Quem construiu a Tebas das Sete Portas?
Nos livros constam nomes de reis.
Foram eles que carregaram as rochas?
E a Babilônia destruída tantas vezes?
Quem a reconstruiu de novo, de novo e de novo?
Quais as casas de Lima dourada
abrigavam os pedreiros?
Na noite em que se terminou a muralha da China
para onde foram os operários da construção?
A eterna Roma está cheia de arcos de triunfo.
Quem os construiu?
Sobre quem triunfavam os césares?
A tão decantada Bizâncio era feita só de palácios?
Mesmo na legendária Atlântida
os moribundos chamavam pelos seus escravos
na noite em que o mar os engolia.

O jovem Alexandre conquistou a índia.

Ele sozinho?
César bateu os gauleses.
Não tinha ao menos um cozinheiro consigo?
Quando a “Invencível Armada” naufragou, dizem que Felipe da Espanha chorou
Só ele chorou?
Frederico II ganhou a guerra dos Sete Anos.
Quem mais ganhou a guerra?

Cada página uma vitória.
Quem preparava os banquetes da vitória?
De dez em dez anos um grande homem.
Quem paga as suas despesas?

Tantas histórias.
Tantas perguntas.